Neste articulo assinala oito razões que explicam porque o énfasis por parte do governo e por parte dos maiores partidos da oposição (PP e CiU) em diminuir o déficit público do estado (a base de reduzir o gasto público) é um profundo erro, pois tais medidas, além de dañar ao bem-estar da população (e muito em especial das classes populares) atrasarão a recuperação económica.

O objectivo mais importante do governo espanhol, e do maior partido da oposição, parece ser a redução do déficit do estado. Tal objectivo é, hoje, compartilhado pela grande maioria de países da União Européia (UE). Assume-se que a baixada do déficit é o passo mais importante para iniciar a recuperação económica, pois se supõe que tal baixada do déficit recuperará a confiança dos mercados e dos investidores, um tanto apagada ou diluida nestes momentos. Com o fim de atingir tal objectivo, estão a desenvolver-se umas políticas de austeridad de gasto público que estão dañando o bem-estar da população, e muito em especial das classes populares.

Esta tese "de que há que baixar os déficits públicos" para atingir a recuperação económica é, no entanto, profundamente errónea. É mais, o sacrifício que estão a impor é contraproducente para a recuperação económica, além de ser perjudicial para a qualidade de vida da população. O professor de economia, James K. Galbraith, explica num artigo recente na revista The American Prospect por que esta tese está equivocada. Em primeiro lugar, a maior causa do déficit público não foi o incremento do gasto, senão a redução dos rendimentos ao estado, consequência, em parte, do descenso da actividade económica, e também da redução dos impostos, que a maioria de países da OCDE (incluindo Espanha) foram realizando durante estes anos. Em realidade, o 50% da redução dos rendimentos foi consequência da crise, e o outro 40% deveu-se à redução de impostos. Só um 10% se deve a gastos especiais dedicados a estimular a economia. A evidência, pois, é abrumadora, mostrando que o argumento neoliberal que sustenta que o déficit do estado é consequência de um excessivo gasto é erróneo e claramente ideológico, sem nenhuma base científica.

A segunda observação do Professor Galbraith é que as predições da redução dos déficits são tão pouco creíbles como as predições do colapso da Segurança Social. O número de supostos que devem se fazer para que estes atinjam estas estimaciones em longo prazo são tantas e tão valorativas, que as cifras que se dão devem se tomar com grande escepticismo.

A terceira observação é que o maior problema que existe em qualquer país não é o déficit público, senão o desemprego. Em realidade, o segundo contribui ao primeiro, e não ao revés. O elevado desemprego contribui a aumentar o déficit, pois o estado deixa de ingressar os fundos da população que estaria empregada se deixasse de estar desempregada. Daí que sem reduzir o desemprego não poder-se-á resolver o déficit. Em consequência, a recuperação económica passa por criar emprego, inclusive a costa de que aumentasse o gasto público para estimular o crescimento de emprego.

Uma quarta observação que se deriva do texto e de outros trabalhos de James K. Galbraith é que a melhor maneira de reduzir o déficit público é estimulando a economia, mediante toda uma batería de intervenções, das quais, a criação de emprego, inclusive de emprego público, é essencial. Reduzir o déficit, reduzindo o gasto público, é profundamente erróneo.

A quinta observação que faz Galbraith é que um país com um Banco Central que actue como Banco Central (que não é o caso na UE, com o Banco Central Europeu, que não é um Banco Central, senão um lobby para a Banca, e muito em especial, para a banca alemã), o governo sempre pode criar recursos. Desde que o Banco Central tenha imprentas para imprimir moeda, este pode ter o dinheiro que deseje. O perigo que pode se criar em caso de se aumentar a liquidez, é a inflação (hoje o problema, no entanto, é o inverso, a deflación) e a desvalorização da moeda, o qual, assinala Galbraith, não iria mau nem ao dólar nem ao euro (em caso que o Banco Central Europeu actuasse como Banco Central, ajudando aos estados da Eurozona).

Uma sexta observação que poderia ter acrescentado, é que um estado que se aprecie de ser justo, pode sempre gerar recursos incrementando a progresividad fiscal que foi se deteriorando durante o longo período neoliberal. Como assinala John S. Irons em outro interessante artigo, ?Economic Recovery and Fiscal Balanço?, é que é bochornoso que Warren Buffet e Bill Gates tenham, na prática, a mesma taxa de gravación fiscal que suas secretárias. O mesmo poderia dizer-se de Emilio Botim, o banqueiro mais rico da UE.

A sétima observação que Galbraith faz é que uma intervenção pública de grande calado para estimular a economia não é o abaratamiento dos salários (nem também não facilitar aos empresários o despedimento de seus trabalhadores), senão garantir o crédito, inclusive a base de criar entidades públicas de crédito (tal como propôs Joseph Stiglitz). Galbraith propõe a criação de uma entidade pública como o Reconstruction Finance Corporation, criada pelo Presidente Roosevelt durante o New Deal, que garantiu o acesso ao crédito.

Uma oitava observação, continuação da anterior, é a reforma do sistema financeiro que, além de estabelecer uma opção pública que competiria com a banca privada, esta estaria mais regulada, proibindo as actividades e instrumentos especulativos que nos levaram ao desastre. Teria que ser um objectivo dos estados gravar as actividades facilmente predecibles como especulativas, e diminuir as rendas do capital financeiro, que são a todas luzes excessivas, e que se dispararam a costa das rendas do trabalho e do capital productivo.

O que propõe Galbraith o propuseram também muitos outros economistas tanto em EEUU (Joseph Stiglitz é um deles)/deles) como em Espanha, ainda que neste último caso, tais vozes continuam marginadas ou silenciadas nos maiores meios de informação. E aí está o problema. Nestes momentos de grave crise, o debate político é entre o governo, que está a reduzir o déficit a base de recortar o gasto público, e a oposição (PP e CiU), que querem o recortar ainda mais. Enquanto o debate centre-se em quem recorta mais, a economia irá de mau em pior.

Artigo publicado por Vicenç Navarro no diário digital O PLURAL, 15 de novembro de 2010