É importante que se entenda e se conheça que tem estado ocorrendo na União Européia durante estes últimos anos (e não me refiro só ao que passou desde o início da crise em 2007). A participação das rendas do trabalho como percentagem da renda nacional na média dos países da UE-15 foi descendo desde princípios do estabelecimento da União até hoje, baixando de 69% ao 56%. Este descenso foi bem mais acentuado na zona euro, e ainda maior em Espanha. Isso foi acompanhado de um aumento do desemprego na média da UE-15 (interrompido provisionalmente em Espanha pela borbulha imobiliária até que estalló) e de um deterioro das condições de trabalho. A percentagem de trabalhadores que declara trabalhar em condições estresantes na média da UE-15 passou de 32% da população empregada a um 54% em 2008. Em Espanha foi inclusive maior. Uma consequência disso é que as doenças trabalhistas por estrés aumentaram.

Por se isto não fosse suficiente, a protecção social se foi deteriorando. A taxa de crescimento do gasto público social (que cobre os gastos públicos nas transferências e serviços do Estado do bem-estar) foi descendo na média da UE-15 desde princípios da década dos noventa (se tendo interrompido este descenso entre 2004 e 2008 em Espanha durante a aliança-informal do PSOE com IU-ICV, ERC e BNG). Voltou a descer a partir de então, e Espanha permaneceu na bicha da Europa social, sendo o país da UE-15 com o gasto público social por habitante mais baixo. Além deste descenso vimos uma diminuição dos direitos trabalhistas na maioria dos países da UE-15.

Enquanto a classe trabalhadora e grandes sectores das classes médias viam diminuir sua capacidade adquisitiva (a maior causa do enorme endeudamiento das famílias), vimos um enorme incremento dos benefícios empresariais. Estes aumentaram um 38% na média da UE-15 e um 42,3% na zona euro durante o período 1999-2008, enquanto os custos trabalhistas aumentaram só um 17%. Em Espanha, este contraste entre a austeridade imposta às classes populares e a bonanza e exuberancia dos benefícios empresariais foi inclusive mais acentuado. Durante o mesmo período, as maiores empresas espanholas viram aumentar seus benefícios netos um 73% (quase o duplo da média da UE-15), enquanto os custos trabalhistas aumentaram durante o mesmo período um 3,7% (quase cinco vezes menos que na UE-15). Dentro destas empresas, as que atingiram elevadísimos níveis de benefícios foram as financeiras, que basearam sua riqueza no enorme endividamento das famílias européias e espanholas e em actividades altamente especulativas, incluindo os investimentos imobiliárias, que se converteram no motor do crescimento económico em vários países, incluindo Espanha. A banca espanhola, baixo a péssima supervissão do Banco de Espanha, tem uma enorme responsabilidade no desenvolvimento do complexo bancário-inmobiliario-construtor e sua borbulha, que ao explodir criou o enorme problema económico, além de dificultar enormemente a accesibilidade ao crédito por parte da cidadania e da média e pequena empresa. É uma enorme incoherencia (para pô-lo de uma maneira amável) que o governador do Banco de Espanha, Francisco Fernández Ordóñez, que junto com anteriores governadores é o responsável de uma das maiores causas da crise em Espanha, esteja agora liderando o movimento neoliberal, e responsabilize aos sindicatos pelo elevado desemprego causado, segundo ele, por uma suposta rigidez dos mercados trabalhistas.

A nível europeu, os factos apresentados nos parágrafos anteriores devem-se, não aos mercados financeiros, senão ao desenvolvimento das políticas neoliberais, promovidas pelas maiores instituições da UE, e muito em especial pelo Banco Central Europeu, a Comissão Européia e o Conselho Europeu, controlado este último pelas direitas (cristão-democratas e liberais). Estas instituições têm estado imbuidas do pensamento neoliberal, ao qual se adaptaram grande parte dos partidos social-democratas governantes que abandonaram elementos finques da tradição social-democrata para se converter em partidos socioliberales. Estas políticas consistiram na desregulación dos mercados trabalhistas, a redução da protecção social, a redução dos impostos, o aumento de seu regresividade (responsável, em parte, de que as desigualdades sociais na UE-15 tenham atingido o maior nível conhecido nos últimos 20 anos), as privatizações dos serviços do Estado do bem-estar, e a redução dos benefícios trabalhistas e sociais. A redução de impostos, por verdadeiro, determinou o crescimento da dívida pública em todos estes países.

Todas estas políticas responderam ao enorme poder de classe, isto é, do capital (mundo empresarial e financeiro e rendas superiores), que está a aproveitar agora a crise criada por eles para conseguir o que tem estado desejando todos os anos: debilitar ainda mais ao mundo do trabalho ao qual pertencem as classes populares. Daí que seja fundamental que exista um protesto em massa no dia 29 de setembro, a nível europeu e a nível espanhol, para iniciar um processo de reversión de tais políticas, não tanto por uma mudança política no que ganhem as direitas (PP em Espanha e CiU em Cataluña) que pioraria ainda mais a situação, senão por uma mudança muito substancial nas esquerdas, e muito em especial das dirigentes, que não ocorrerá a não ser que tenha um protesto generalizado na contramão daquelas políticas. Assim ocorreu, por verdadeiro, nas últimas greves gerais, e assim devesse ocorrer agora.

Vicenç Navarro é catedrático de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e professor de Public Policy em The Johns Hopkins University.

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