O QUE DEVERIA SE FAZER
Existe hoje no mundo um grave problema. A taxa de crescimento económico de EEUU e da União Européia (UE) -que representam a metade da economia mundial- desceu de uma maneira muito notável. Em realidade, ambos continentes tiveram, inclusive, um crescimento negativo do qual se estão a recuperar muito lentamente, primeiro EEUU e agora os países da UE-15. O crescimento neste último grupo de países é muito baixo, bastante menor que o de EEUU, ainda que este também não pode jogar sinos ao voo ainda. Em Maio criaram-se só 20.000 novos postos de trabalho em EE.UU., comparados com os 217.000 do mês anterior. Em mudança, vários países em via de desenvolvimento estão a crescer de uma maneira muito acentuada, e o que mais cresce é China, nada menos que um 8,7% ao ano (em 2009). China, pois, é o que cresce mais e muito por detrás está EEUU, e bastante mais atrás está a UE. Por que este gradiente de crescimento? A resposta é fácil de ver e tem dois componentes. Um é o estímulo económico e a forma em que se está a realizar tal estímulo. China gastou-se o 8% do PIB em investimentos públicos encaminhadas a criar emprego. EEUU um 5%, com um tipo de estímulo que favoreceu a criação de emprego público e privado. Em mudança, na UE o estímulo foi muito menor (2,3% do PIB) e consistiu predominantemente em rebajas de impostos que têm escasso impacto na criação de emprego. Em EEUU, vozes influentes como a do conselheiro económico do presidente Obama, o Sr. Larry Summers, estão a pedir agora um segundo estímulo de 200.000 milhões de dólares (os sindicatos -AFL.CIO- estão a pedir 400.000 milhões de dólares). Na UE, em mudança (ainda que seja difícil de crer), está a reduzir-se o gasto público, o qual é uma longa nota de suicídio económico. Mas como as economias não morrem (isto é, não se colapsan), a não ser que alguma força as empurre pára que se caiam e sejam substituídas por outro sistema (o qual não é provável que suceda), então o que provavelmente ocorrerá é que crescerão muito pouco com um sacrifício generalizado entre as classes populares. Por verdadeiro, é possível que isto ocorra também em muitos países pressionados pelo FMI, o maior porta-voz neoliberal, que está a impor recortes muito substanciais dos gastos públicos, condenando ?como o denuncia um relatório recente de UNICEF- à miséria àqueles países.
O outro componente da resposta é que o grau de recuperação de um país depende do grau de controle que o estado tenha sobre o capital financeiro. A maior controle, maior recuperação. O estado chinês controla o sector financeiro, enquanto na UE, é ao revés, o sector financeiro parece controlar os estados. O que devesse se fazer é que o estado controlasse ao sector financeiro. Sem que isso ocorra, é difícil predizer uma rápida recuperação.
O que estou a dizer é óbvio, mas que seja óbvio não é garantia de que se faça, pois o fazer implica uma vontade política de se enfrentar ao capital financeiro, que é ao que os políticos da UE não se atrevem. Em seu lugar, sacam agallas e enfrentam-se com os mais débis. O que Joseph Stiglitz definiu como enfermiza obsesión européia com os mercados trabalhistas, quer dizer que o capital financeiro continua muito forte e o mundo do trabalho continua muito débil nos países da UE. Agora bem, tais reformas não terão nenhum impacto sobre a diminuição do emprego -o maior problema da UE-. Todo o contrário, prejudicá-lo-ão.
O QUE REALMENTE ESTÁ a OCORRER NA UE
Estamos a ver que em Espanha e na União Européia se estão a desenvolver as políticas neoliberales que os grandes grupos empresariais e financeiros desejaram que se realizassem durante muitos anos e que, agora, aproveitando a crise (que as empresas financeiras criaram), estão a pressionar aos estados para que estes as imponham às classes populares. A "crise" é a desculpa para, por fim, poder reduzir o estado do bem-estar e desregular os mercados de trabalho e, com isso, debilitar aos sindicatos, e assim conseguir uma diminuição dos salários. Para atingir o primeiro ?a redução do estado do bem-estar- está a utilizar-se o argumento da disciplina fiscal, que para eles significa a eliminação do déficit fiscal do estado e a diminuição de sua dívida pública a base de reduzir o gasto público (incluindo o gasto público social). Para atingir o segundo (debilitar os sindicatos e baixar os salários), sublinha-se a necessidade de aumentar a competitividad a fim de poder estimular a economia mediante as exportações dos produtos nacionais. Neste esquema, as vozes neoliberales ?que costumavam utilizar a Estados Unidos como seu ponto de referência- agora tomam a Alemanha como modelo, pressionando pára que os países da UE copien suas medidas. Naquele país, as rendas do trabalho diminuíram muito acentuadamente a costa de um exuberante crescimento das rendas do capital, baseadas na banca e nas empresas exportadoras.
Estas medidas neoliberales apresentam-se como necessárias para sair da crise. Sem elas, supostamente, os países da UE ?incluindo Espanha- não sairão da crise na que se encontram. É importante ser consciente de que as mesmas vozes neoliberales utilizaram os mesmos argumentos dantes de que se apresentasse a crise. Se lêem, como eu faço, os documentos do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e do Banco de Espanha, bem como os relatórios da OCDE e da patronal espanhola, verão que estas receitas neoliberales se têm estado implementando desde os anos oitenta. Seus documentos são extremamente previsíveis. Lido um, lidos todos. Todos têm estado dizendo o mesmo. O último documento é um relatório do Deutsche Bundesbank que não tem desperdicio. Diz que, a não ser que tais políticas se apliquem, a economia européia afundar-se-á. E promovem, uma vez mais, as políticas neoliberales, com o respaldo do FMI. Parece que, por fim, o conseguiram.
As CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DO FMI E DA UE
A União Européia ?dominada pela banca alemã e a banca dos outros países do centro da UE-15-, assistida pelo Fundo Monetário Internacional, já tem estado aplicando estas políticas desde faz anos nos países bálticos como condição para ser admitidos na eurozona. Os resultados foram desastrosos. Calcula-se que o PIB destes países reduzir-se-á um 20% desde que tais reformas se iniciaram em 2007. Nenhum país (desde que EEUU perdeu o 25% de seu PIB durante a Grande Depresión) experimentou uma situação semelhante. O FMI assume com excessivo optimismo e falta de realismo que tais economias recuperar-se-ão. Mas inclusive utilizando suas projecções, reconhecem que em Lituania o PIB será em 2014 um mais 7,1% baixo que o do ano 2007; em Estónia um 9,1%; e em Letónia um 14%. Enquanto, em todos eles o desemprego se disparou e está entre o 15% e o 20%. Estas receitas, por verdadeiro, deram sempre os mesmos resultados em todos os países em que se levaram a cabo. Latinoamérica é o continente que mais as sofreu como consequência de que o FMI impôs suas receitas a um grande número de países, sendo os casos mais conhecidos os de Argentina e Bolívia. Naqueles países a intervenção do FMI determinou um descenso do PIB e um aumento espectacular da pobreza. Em realidade, estes casos são exemplo de políticas enormemente impopulares, por ser daninhas para os interesses das classes populares, sendo ao mesmo tempo, sumamente ineficientes. Daí o enorme desprestigio do FMI (que chegou a se questionar inclusive o valor de sua permanência) e o surgimiento de governos de esquerda, que praticamente expulsaram ao FMI de seus países. Argentina, com o governo Kirchner em 2001, mudou radicalmente suas políticas económicas, abandonando as políticas neoliberales do FMI, e em lugar do desastre que o FMI tinha vaticinado, após seis meses desde o início de políticas keynesianas, cresceu um 9% durante os seguintes seis anos. Em 2008 a economia argentina tinha crescido enormemente, tendo aumentado seu tamanho um terço de seu volume.
Uma situação semelhante ocorreu em Bolívia, onde o governo Morais mudou radicalmente de políticas, passando de políticas neoliberales a políticas tradicionalmente expansivas de gasto público, nacionalizando ao mesmo tempo o gás e o petróleo. Bolívia é hoje um dos países com maior crescimento em América Latina.
Por que estas políticas neoliberales tão nocivas continuam se propondo? A explicação que se deu com maior frequência é a persistencia de um dogma, o dogma neoliberal reproduzido no Consenso de Washington e sua versão européia, o Consenso de Bruxelas- nos forums financeiros e as instituições políticas que influência. Mas a pergunta que deve se fazer é por que esta ideologia continua se promovendo. E a resposta é óbvia. Estas políticas continuam-se implementando porque servem aos interesses das classes financeiras e empresariais. O facto de que considerem que a redução do déficit e da dívida é o objectivo mais importante de suas políticas é porque a redução da protecção social e o elevado desemprego debilita enormemente à classe trabalhadora, e lhes reforça a eles, aumentando seus benefícios. Como consequência das políticas neoliberales, as rendas do capital aumentaram atingindo níveis sem precedentes e as rendas do trabalho desceram. E isto é o que conta para eles. Todo o demais é secundário.
Mas para poder fazê-lo, precisam apresentar tal prática como necessária, sendo assistidos neste labor por instituições neoliberais que configuran a sabedoria convencional económica, promovida na maioria de meios de informação e persuassâo, ocultando ao mesmo tempo realidades bochornosas que mostram não só suas incompetências senão também suas incoherencias. O FMI, que está a impor aos países enormes sacrifícios salariais e grandes reduções dos benefícios sociais (tais como atrasar a idade de aposentação) paga a seus servidores públicos salários astronómicos (apesar de suas claras deficiências), lhes permitindo que se aposentem aos 51 anos (se, o leu correctamente, 51 anos) lhes pagando pensões que ultrapassam os 100.000 dólares estadounidenses. Não faz falta acrescentar mais comentários.
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